Morfologia urbana e legislação: oportunidades e desafios

Crédito: acervo Huma
No dia 20 de abril, encerrando nosso ciclo de palestras e debates Reflexões Urbanas, recebemos o professor da FAU-USP Milton Braga, o arquiteto Fernando Viégas, do Una Arquitetos, e o empreendedor Rafael Rossi, fundador da Huma, para um debate sobre as leis que regem a morfologia urbana e as possíveis melhorias nas formas de se fazer a cidade.

Neste ano tão importante para o planejamento urbano em São Paulo, por conta da revisão do Plano Diretor, o foco das palestras foi discutir como a legislação molda a cidade, e quais os desafios e potenciais para pensarmos em novas formas de construir o espaço urbano.

Milton Braga começou falando do tamanho e da importância da cidade de São Paulo. Além de chamar atenção para pontos carentes importantes para o desenvolvimento da cidade, como habitação social, equipamentos, infraestrutura e espaços livres, Milton destacou o valor paisagístico do conjunto arquitetônico moderno de São Paulo. Para definir os atores que compõem o espaço da cidade, Milton citou o urbanista catalão Herce Vallejo: “a cidade é basicamente feita por duas ações: as intervenções públicas; e a produção da iniciativa privada, que constrói prédios num “constante gotejar”. Durante uma verdadeira aula de urbanismo, Milton ponderou diversos fatores que levam em direção a uma cidade melhor. Para citar uma medida efetiva, Milton mencionou uma regulação mais ativa das formas de ocupação pelo poder público, como por exemplo a proibição de condomínios privados com mais de trinta mil metros quadrados.

Fernando Viégas abriu sua fala anunciando aos presentes que iria compartilhar discussões internas que fazem parte da rotina de um escritório de arquitetura. Lembrando que no Brasil 84% das pessoas vivem em cidades, Fernando falou sobre a identidade de São Paulo e explicou questões naturais e da história da nossa ocupação de território: “[São Paulo] cresceu sob o signo da produção, […] grande parte das referências que temos em São Paulo são referências construídas. Essa ideia de uma construção nova sobre uma geografia existente às vezes amplia muito o que é a nossa percepção da cidade”. Sobre o desenho da cidade, como estratégia de ação, o arquiteto defendeu a articulação das estruturas para a construção de lugares adequados à escala humana. Entre diversos assuntos, como mobilidade e centralidade, além da questão das favelas, Fernando pontuou que verticalização não significa necessariamente adensamento. No final da palestra, foram discutidos a revisão do Plano Diretor de São Paulo, as Operações Urbanas, a importância das estâncias de planejamento urbano e muitos aspectos da legislação que afetam a forma como se projeta e constrói a cidade.

Fundador da Huma, o economista Rafael Rossi encerrou o ciclo de palestras e debates falando do ponto de vista de um incorporador, explicando os desafios impostos para se viabilizar a construção de projetos de qualidade. Desde o leilão para a compra de um terreno, até aspectos legislativos, Rafael explicou os entraves que se encontram pelo caminho e citou a falta de incentivos como um fator que limita a construção de empreendimentos que se integrem melhor à cidade. Além de mostrar bons exemplos de construções da iniciativa privada que beneficiam o entorno e a comunidade, Rafael falou de seu primeiro projeto (Huma Klabin) e da preocupação com a rua e os pedestres, exemplificando como a empena do prédio – que tem o térreo elevado – cumpre a mesma função do muro e permite que o jardim seja aberto para a rua. Falando sobre o tripé da sustentabilidade, baseado em fatores ambientais, econômicos e sociais, o empreendedor citou a responsabilidade de arquitetos e empreendedores e enfatizou seu desejo de construir uma cidade melhor, motivo pelo qual criou a Huma. Finalizando, Rafael defendeu a criação de leis que ajudem a iniciativa privada a construir uma cidade melhor. Essa ideia deu origem a uma petição criada pela Huma para reivindicar incentivos na Lei de Zoneamento que estimulem a construção de uma cidade melhor.

As palestras e o debate foram muito enriquecedores e esperamos que essas reflexões possam sempre se ampliar e se propagar! Para quem não pôde estar presente, e como forma de registrar o evento, produzimos este vídeo com os trechos mais importantes de cada fala. Os comentários serão muito bem-vindos!